PL 195/2023 — Escuta Especializada para Crianças e Adolescentes
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maio 28, 2026
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PESSOA IDOSA
Núcleos de Convivência da Terceira Idade
PROJETO DE LEI Nº 579/2019
Sobre o Projeto
O Projeto de Lei 579/2019 propõe a criação de Núcleos de Assistência e Convivência para a Terceira Idade. Esta iniciativa visa estabelecer espaços públicos adequados, seguros e estruturados, especialmente concebidos para proporcionar assistência psicossocial, atividades recreativas e de saúde para a população idosa do município.
Ao instituir estes núcleos, a proposta procura combater o isolamento social, promovendo a integração comunitária e oferecendo um suporte contínuo e especializado que respeite as necessidades, a autonomia e a dignidade dos cidadãos na terceira idade.
Porque este projeto é importante:
Promove o acolhimento, a convivência e uma melhoria substancial na qualidade de vida para os idosos, garantindo-lhes um envelhecimento ativo, protegido e saudável na comunidade.