PL 579/2019 — Núcleos de Assistência e Convivência da Terceira Idade
maio 28, 2026PL 394/2023 — Programa São Paulo Clube Escola Integral
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maio 28, 2026PL 394/2023 — Programa São Paulo Clube Escola Integral
maio 28, 2026
ESPORTE
Frente Parlamentar em Defesa do Esporte
PROJETO DE LEI Nº 17/2024
Sobre o Projeto
O Projeto de Lei 17/2024 propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte no âmbito da Câmara Municipal. A iniciativa visa congregar esforços de diversos parlamentares, em conjunto com a sociedade civil e organizações do setor, para atuar de forma coordenada na defesa, incentivo e fortalecimento das práticas desportivas na cidade.
Este espaço de articulação tem como objetivo principal o debate e a formulação de estratégias que garantam mais investimentos e infraestruturas adequadas. O projeto reconhece o desporto não apenas como atividade física, mas como uma ferramenta essencial de educação, saúde preventiva e integração comunitária.
Porque este projeto é importante:
Incentiva a formulação de políticas públicas desportivas robustas e amplia significativamente o acesso ao desporto nas periferias, promovendo a inclusão social e oferecendo novas perspetivas e oportunidades para a população.