PL 733/2023 — Valorização dos Auxiliares Técnicos de Educação
maio 27, 2026PL 4/2024 — Licença-nojo para Falecimento de Avós ou Netos
maio 27, 2026PL 733/2023 — Valorização dos Auxiliares Técnicos de Educação
maio 27, 2026PL 4/2024 — Licença-nojo para Falecimento de Avós ou Netos
maio 27, 2026
EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
Prevenção e Enfrentamento da Violência nas Escolas
PROJETO DE LEI Nº 208/2023
Sobre o Projeto
O Projeto de Lei 208/2023 institui um conjunto de diretrizes e medidas rigorosas para a prevenção e o enfrentamento da violência no ambiente escolar. A proposta visa criar protocolos de actuação, promover a cultura de paz e oferecer o suporte psicossocial e pedagógico adequado a alunos, professores e funcionários da rede de ensino.
A iniciativa procura integrar a comunidade escolar, as famílias e as redes de proteção social, garantindo que as instituições de ensino sejam espaços de aprendizagem blindados contra o bullying, o assédio e qualquer forma de agressão física ou psicológica, assegurando o bem-estar de todos os envolvidos no processo educativo.
Porque este projeto é importante:
Contribui diretamente para a construção de escolas mais seguras, acolhedoras e humanizadas, protegendo o desenvolvimento integral das crianças e jovens e garantindo um ambiente de trabalho digno para os profissionais da educação.