PL 40/2023 — Frente Parlamentar pela UNIFESP e IFSP
maio 27, 2026PL 208/2023 — Prevenção e Enfrentamento da Violência nas Escolas
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maio 27, 2026PL 208/2023 — Prevenção e Enfrentamento da Violência nas Escolas
maio 27, 2026
EDUCAÇÃO E SERVIDORES PÚBLICOS
Valorização dos Auxiliares Técnicos
PROJETO DE LEI Nº 733/2023
Sobre o Projeto
O Projeto de Lei 733/2023 propõe um conjunto de medidas estruturantes focadas na valorização dos Auxiliares Técnicos de Educação da rede municipal. A iniciativa visa garantir o reconhecimento profissional, a adequação de planos de carreira e a melhoria das condições de trabalho desta categoria essencial para o dia a dia escolar.
Estes profissionais desempenham um papel administrativo e de apoio pedagógico indispensável para o bom funcionamento das unidades de ensino. O projeto procura assegurar que a sua dedicação e responsabilidade sejam devidamente refletidas em políticas de recursos humanos mais justas e equitativas dentro da administração pública.
Porque este projeto é importante:
Reconhece o papel fundamental dos profissionais de apoio à educação no funcionamento das escolas, promovendo a fixação de talentos e o fortalecimento do sistema de ensino municipal.