PL 394/2023 — Programa São Paulo Clube Escola Integral
maio 28, 2026
PL 630/2019 — Continuidade de Tratamento no HSPM
maio 28, 2026
PL 394/2023 — Programa São Paulo Clube Escola Integral
maio 28, 2026
PL 630/2019 — Continuidade de Tratamento no HSPM
maio 28, 2026
SAÚDE PÚBLICA

Cirurgião-Dentista nas Equipas do Hospital Dia

PROJETO DE LEI Nº 626/2022
Área de Atuação Saúde Pública
Situação Atual ● Projeto de Lei em Tramitação

Sobre o Projeto

O Projeto de Lei 626/2022 determina a inclusão obrigatória de cirurgiões-dentistas nas equipas multiprofissionais das unidades do Hospital Dia. A iniciativa visa reconhecer a saúde oral como uma parte indissociável e fundamental do bem-estar geral, garantindo que o acompanhamento odontológico esteja integrado na rotina de cuidados de média complexidade.

Ao integrar estes profissionais nas estruturas de atendimento diário, a proposta procura assegurar diagnósticos mais precoces, prevenir complicações sistémicas decorrentes de problemas dentários e proporcionar aos utentes uma recuperação mais célere, segura e abrangente durante o seu acompanhamento clínico.

Porque este projeto é importante: Amplia significativamente o atendimento integral à saúde da população, garantindo um serviço público mais multidisciplinar e resolutivo para todos os utentes.